ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-008360/25 (ID 833068)
Nº do contrato
ne00095/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de curso de capacitação voltado à aplicação da Lei nº 14.133/2021, na modalidade presencial.
Contratada(s)
AB XAVIER TREINAMENTOS EPP
CNPJ: 11.669.032/0001-09
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
R$ 55.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2025 até 29/04/2026
Data assinatura
29/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101750/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2025 14:10
últ. alteração
07/05/2025 10:00
Data finalização cadastro
05/05/2025 14:20
Vigência inicial
29/04/2025
a
29/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008360/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 12/2025
Processo administrativo Nº
101750/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
05/05/2025
2
02/05/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00095 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 078/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 30 de abril de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 02 de maio de 2025)
05/05/2025
3
06/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
06/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0264895 - Nota de Empenho-NE00095-Inexig. nº 12-25-A. B. XAVIER TREINAMENTOS.pdf
05/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 245-2025' de 07/05/2025
***.977.653-**
Luciana Pontes Marques Sampaio
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 245-2025' de 07/05/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARIANNE BARROS XAVIER
***.654.633-**
contato@institutocertame.com.br
Diretora
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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