ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-008357/25 (ID 833065)
Nº do contrato
NE00093/2025
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidora desta Corte de Contas no 4° Congresso Nacional de Controle de Administração Pública - CNC, modalidade presencial.
Contratada(s)
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ: 27.662.256/0001-10
Valor do contrato
R$ 2.790,00
(valor inicial)
R$ 2.790,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2025 até 29/04/2026
Data assinatura
29/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101965/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2025 13:57
últ. alteração
06/05/2025 14:19
Data finalização cadastro
05/05/2025 14:07
Vigência inicial
29/04/2025
a
29/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008357/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 14/2025
Processo administrativo Nº
101965/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
05/05/2025
2
02/05/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00093 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 078/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 30 de abril de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 02 de maio de 2025)
05/05/2025
3
06/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
06/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0264892 - Nota de Empenho--NE00093-Inexig. nº 1-25-IDGP.pdf
05/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVA ILDE BARREIRA MACIEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 231-2025' de 05/05/2025
***.011.341-**
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 231-2025' de 05/05/2025
***.022.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS PINC CORREA
***.734.519-**
correamatheus@hotmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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