TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-008343/25 (ID 833051)

Nº do contrato

186/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES E OTIMIZAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO PROGRAMA E-SUS FEEDBACK, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

EDUCARE CONSULTORIA & SOLUCOES
CNPJ: 58.523.629/0001-04

Valor do contrato

R$ 83.400,00

(valor inicial)
R$ 83.400,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2025 até 08/04/2026

Data assinatura

08/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1389/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2025 12:21

últ. alteração

05/05/2025 12:29

Data finalização cadastro

05/05/2025 12:29

Vigência inicial

08/04/2025 a 08/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008343/25

05/05/25 12:28	primeira finalização
05/05/25 12:29	Motivo reabertura: Erro na informação da vigência do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	05/05/2025
2	01/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	05/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FUS
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	IX 31.2025 - CONTRATO 186.2025 - ROGERIO MAGALHAES.pdf	05/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rogério Magalhães Brito	*.892.193-	NADA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES E OTIMIZAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO PROGRAMA E-SUS FEEDBACK.	12 MES	12.00	MES (Mês)	6.950,00	83.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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