TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-008320/25 (ID 833028)

Nº do contrato

068/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, COMO PARTE DAS AÇÕES DE CUNHO SOCIAL E COMEMORATIVO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE CONFRATERNIZAÇÃO.

Contratada(s)

MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO ME
CNPJ: 04.902.822/0001-19

Valor do contrato

R$ 13.360,00

(valor inicial)
R$ 13.360,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2025 até 22/07/2025

Data assinatura

22/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

093/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2025 10:51

últ. alteração

05/05/2025 10:56

Data finalização cadastro

05/05/2025 10:56

Vigência inicial

22/04/2025 a 22/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008320/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 960 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025 A)	05/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA ~ITR:
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
3	Elemento de despesa	33.90.32

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato contrato dis 37,38,39,40,41,42,43,44,45, pe15, av20.pdf	05/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DIS 44.pdf	05/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO	*.708.753-	COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	OVOS DE PÁSCOA	1.670 UND	1670.00	UND (Unidade)	8,00	13.360,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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