TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-008318/25 (ID 833026)

Nº do contrato

065/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PENSÃO/POUSADA PARA HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO A PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA FRONTEIRA.

Contratada(s)

AYRTON MOREIRA CASTELO BRANCO 06528358303
CNPJ: 29.840.756/0001-20

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

08/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

089/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2025 10:43

últ. alteração

05/05/2025 10:49

Data finalização cadastro

05/05/2025 10:49

Vigência inicial

08/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008318/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025)	05/05/2025
2	09/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 953 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025)	05/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	SAUDE: FMS: FUS — CUSTEIO
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato contrato dis 37,38,39,40,41,42,43,44,45, pe15, av20.pdf	05/05/2025
2	Extrato de publicação	Publicação Extratos e Homologações dis 043.pdf	05/05/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DIS 43.pdf	05/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AYRTON MOREIRA CASTELO BRANCO	*.283.583-	ayrton.moreira77@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Diária de apartamento com ar-condicionado incluindo café da manhã, almoço, janta e pernoite	100 UND	100.00	UND (Unidade)	70,00	7.000,00
01	Diária de apartamento com ventilador incluindo café da manhã, almoço, jantar e pernoite	100 UND	100.00	UND (Unidade)	50,00	5.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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