ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-008313/25 (ID 833021)
Nº do contrato
060/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para pavimentação de trechos em vias urbanas no município de Wall Ferraz - PI
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 54.802.065/0001-80
Valor do contrato
R$ 95.829,43
(valor inicial)
R$ 95.829,43
(valor atualizado)
Vigência
02/05/2025 até 02/07/2025
Data assinatura
02/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
082/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2025 10:13
últ. alteração
05/05/2025 10:19
Data finalização cadastro
05/05/2025 10:19
Vigência inicial
02/05/2025
a
02/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008313/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
082/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano IV, Edição 967, Pág. 107, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
05/05/2025
2
05/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz )
05/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1012.0000
Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto
3
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato 060 2025 - DP 019 2025 - Publicação no D.O.P.P..pdf
05/05/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 060 2025 - DP 019 2025.pdf
05/05/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2025' de 01/01/2025
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 057/2025' de 02/01/2025
***.964.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
STALEY ARAUJO TEIXEIRA
***.683.943-**
executivaconstrutora@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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