ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-008311/25 (ID 833019)
Nº do contrato
SMAD 034/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE –ME
CNPJ: 69.626.232/0001-56
Valor do contrato
R$ 256.900,00
(valor inicial)
R$ 256.900,00
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2025 até 26/02/2027
Data assinatura
26/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2025 10:08
últ. alteração
03/03/2026 10:12
Data finalização cadastro
05/05/2025 10:16
Vigência inicial
26/02/2025
a
26/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008311/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000293/25
Processo administrativo Nº
009/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCLXXIV ANO XXIII PG 143)
05/05/2025
2
07/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=269)
05/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.1039.2020.0000
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2017.0000
MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSIST. SOCIAL
3
Programa de trabalho
10.301.1052.2110.0000
EMENDAS PARLAMENTARES
4
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTENÇÃO FUNDO SAÚDE
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2081.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SMAD 034-2025.pdf
05/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001-2025' de 06/01/2025
***.378.403-**
rosy.alvesveloso@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luiz Carlos Alves Cavalcante
***.024.863-**
luluautopeca@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 99 registros
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1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
8
BATERIA DE 95 AMPERES
20
UND
20.00
UND (Unidade)
581,10
11.622,00
3
7
BATERIA DE 75 AMPERES
20
UND
20.00
UND (Unidade)
512,50
10.250,00
3
6
BATERIA DE 70 AMPERES
20
UND
20.00
UND (Unidade)
504,80
10.096,00
3
5
BATERIA DE 60 AMPERES
24
UND
24.00
UND (Unidade)
355,60
8.534,40
3
4
BATERIA DE 45 AMPERES
30
UND
30.00
UND (Unidade)
320,20
9.606,00
1-5 de 99 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/02/2026
03/03/2026 10:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 45.148,87
R$ 0,00
R$ 45.148,87
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16300
10/04/2025
6270.20
6.270,20
0
0,00
6270.20
6.270,20
17/06/2026 09:29
Nota Fiscal Nº 16301
10/04/2025
5696.20
5.696,20
0
0,00
5696.20
5.696,20
17/06/2026 09:40
Nota Fiscal Nº 16302
10/04/2025
4548.40
4.548,40
0
0,00
4548.40
4.548,40
17/06/2026 09:47
Nota Fiscal Nº 16418
09/05/2025
1622.88
1.622,88
0
0,00
1622.88
1.622,88
17/06/2026 10:01
Nota Fiscal Nº 16420
09/05/2025
1317.96
1.317,96
0
0,00
1317.96
1.317,96
17/06/2026 10:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
