TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-008295/25 (ID 833003)

Nº do contrato

056/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AULAS DE FORMAÇÃO HUMANA NAS TURMAS DO FUNDAMENTAL II PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada(s)

FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUSA 06212520348
CNPJ: 45.508.729/0001-01

Valor do contrato

R$ 58.000,00

(valor inicial)
R$ 58.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2025 até 31/03/2026

Data assinatura

31/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

080/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2025 09:36

últ. alteração

05/05/2025 09:42

Data finalização cadastro

05/05/2025 09:42

Vigência inicial

31/03/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008295/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 947 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2025)	05/05/2025
2	29/04/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025)	05/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__1-4-2025_ED_947_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_dispensa_38_f05defc2-fb95-409f-b8fd-257f2440eec4.pdf	05/05/2025
2	Extrato de publicação	Extrato contrato dis 37,38,39,40,41,42,43,44,45, pe15, av20.pdf	05/05/2025
3	Instrumento contratual	Contraro Dis 038 ass-ocr.pdf	05/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZA	*.125.203-	EMANUEL.ARAGÃO2@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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