TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-008255/25 (ID 832963)

Nº do contrato

DISP. 032/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTERAPIA PARA OS IDOSOS E AULA DE DANÇA PARA OS ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada(s)

ANTONIO OCESINO DE SOUSA BEZERRA 99434059100
CNPJ: 46.106.333/0001-09

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2025 até 18/03/2027

Data assinatura

18/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

060/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2025 15:32

últ. alteração

04/05/2026 08:32

Data finalização cadastro

04/05/2025 16:06

Vigência inicial

18/03/2025 a 18/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008255/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO DISP. 032/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 939, PÁG. 143.)	04/05/2025
2	05/05/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, ISSN 1677-7069, SEÇÃO 3, PÁG. 426.)	06/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato Contrato UNI DIS 32.pdf	06/05/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__20-3-2025_ED_939_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_da_Homologacao_razao_de_escolha_e_homologacao_dispensa_032_23145a08-4786-49f4-aa01-14aa38d542ad.pdf	04/05/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 32 (1) (1)_compressed.pdf	04/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO OCESINO DE SOUSA BEZERRA	*.340.591-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/03/2026		04/05/2026 08:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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