TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-008249/25 (ID 832957)

Nº do contrato

D-008/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de kit's de enxovais para distribuição as gestantes do município de São João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

M G DAS C ARAUJO SERVIÇOS ACESSORIOS - ME
CNPJ: 31.038.796/0001-03

Valor do contrato

R$ 19.780,00

(valor inicial)
R$ 39.560,00

(valor atualizado)

Vigência

25/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

25/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2025 21:44

últ. alteração

03/05/2025 22:20

Data finalização cadastro

03/05/2025 22:20

Vigência inicial

25/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008249/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=774 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 037/2025 - KITs de Enxovais para Distribuição a Gestantes.)	03/05/2025
2	28/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 037/2025 - KITs de Enxovais para Distribuição a Gestantes.)	03/05/2025
3	25/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLic - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 037/2025 - KITs de Enxovais para Distribuição a Gestantes.)	03/05/2025
4	28/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 037/2025 - KITs de Enxovais para Distribuição a Gestantes.)	03/05/2025
5	25/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=774 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 037/2025 - KITs de Enxovais para Distribuição a Gestantes.)	03/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	08.122.0002.2720.0000	Benefícios Eventuais (Auxílio Funeral)
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	660	Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social
5	Elemento de despesa	33.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. 008-2025 - KITs de Enxovais para Distr. a Gestantes.pdf	03/05/2025
2	Outro	ATA de Adjudicação Disp. 008-2025 - KITs de Enxovais para Distr. a Gestantes.pdf	03/05/2025
3	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 008-2025 - KITs de Enxovais para Distr. a Gestantes.pdf	03/05/2025
4	Outro	Proposta de Preços Final Disp. 008-2025 - KITs de Enxovais para Distr. a Gestantes.pdf	03/05/2025
5	Outro	Vencedores do Processo Disp. 008-2025 - KITs de Enxovais para Distr. a Gestantes.pdf	03/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICIANA MARIA CAVALCANTE	Titular	*.724.738-	NICIANACAVALCANTES@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Fiscal de contrato	*.313.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Genilse das Chagas Araujo	*.110.273-	genilsebpo@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	KITS DE ENXOVAIS P/DISTRIBUIÇÃO A GESTANTES	1 UND	1.00	UND (Unidade)	19.780,00	19.780,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		30/12/2025 19:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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