TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008231/25 (ID 832939)

Nº do contrato

063/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para apresentação artística musical do “MANIM VAQUEIRO”, no dia 29 de abril de 2025 para comemoração do aniversário da Cidade de Passagem Franca do Piauí -PI.

Contratada(s)

MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 44.470.316/0001-12

Valor do contrato

R$ 160.000,00

(valor inicial)
R$ 160.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

04/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

063/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2025 11:46

últ. alteração

21/07/2025 13:52

Data finalização cadastro

21/07/2025 13:52

Vigência inicial

04/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008231/25

03/05/25 11:56	primeira finalização
21/07/25 13:52	Motivo reabertura: Processo está sendo reaberto para o envio do contrato correta

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	03/05/2025
2	07/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	03/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063-2025-INEXIGIBILIDADE N° 018-2025-apresentação artística musical do MANIM VAQUEIRO (1).pdf	21/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO	*.608.344-	vaqueiromanim1@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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