ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008216/25 (ID 832924)
Nº do contrato
045/2025
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 20.466,00 m² de ruas na zona urbana do Município de Passagem Franca Do Piauí- PI, conforme especificações constantes no termo de referência.
Contratada(s)
PIAUI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.089.630/0001-50
Valor do contrato
R$ 3.040.000,00
(valor inicial)
R$ 3.125.981,99
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2025 até 20/10/2026
Data assinatura
23/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2025 10:02
últ. alteração
12/05/2026 16:55
Data finalização cadastro
03/05/2025 10:08
Vigência inicial
23/04/2025
a
20/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008216/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-002438/25
Processo administrativo Nº
045/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
03/05/2025
2
24/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
03/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos próprios
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 004-2025-serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo (2) (1).pdf
03/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Luiz de Araújo Monte Filho
***.187.353-**
filhomonte@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
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val total (R$)
01
01
serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 20.466,00 m²
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.040.000,00
3.040.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/10/2025
12/05/2026 16:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
14/05/2026
15/05/2026 13:49
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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