ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-008149/25 (ID 832857)
Nº do contrato
030/2025
Objeto (indivisível)
prestação dos serviços de engenharia, visando a limpeza e desobstrução de bueiros em tubo de concreto das estradas vicinais na zona rural de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
ETX CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 17.955.616/0001-19
Valor do contrato
R$ 119.260,78
(valor inicial)
R$ 119.260,78
(valor atualizado)
Vigência
28/03/2025 até 27/05/2025
Data assinatura
28/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1040/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2025 12:10
últ. alteração
02/05/2025 12:32
Data finalização cadastro
02/05/2025 12:32
Vigência inicial
28/03/2025
a
27/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008149/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
1040/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
02/05/2025
2
03/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO. UNIDADE GESTORA: 020800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5293_115_Bom_Jesus_Licitacao_PE_019-25_Extrato_Contrato_128-25_pag_115.pdf
02/05/2025
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2
Instrumento contratual
06 PMBJ.2025 _ Contrato nº 030-2025-E. T. X. CONSTRUTORA LTDA-EPP assinado.pdf
02/05/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.474.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Isaac Osório Dutra do Valle
***.562.103-**
email@email.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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