ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-008141/25 (ID 832849)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para a ampliação da entrada e da rede elétrica da escola “Cantídio Antunes”, localizada no Povoado “Corrente dos Matões”, zona rural do Município de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
ETX CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 17.955.616/0001-19
Valor do contrato
R$ 120.298,48
(valor inicial)
R$ 120.298,48
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2025 até 11/04/2026
Data assinatura
10/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2025 11:51
últ. alteração
07/05/2025 11:11
Data finalização cadastro
07/05/2025 11:11
Vigência inicial
10/02/2025
a
11/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008141/25
Finalizado em
Observação
02/05/25 12:06
primeira finalização
07/05/25 11:11
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
1012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
02/05/2025
2
17/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇOES
2
Programa de trabalho
03.000.0000.0000.0000
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 - MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5262_126_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_007-25_pag.pdf
02/05/2025
baixar
2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 007-2025-E. T. X. CONSTRUTORA LTDA-EPP.pdf
02/05/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.810.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Isaac Osório Dutra do Valle
***.562.103-**
email@email.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...