TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008113/25 (ID 832821)

Nº do contrato

14/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO de imóvel localizado na Rua Domingos Borges (Rua 10) N° 1986 Bairro Sta. Cruz para sediar a Escola Municipal (EM) Rosângela Reis

Contratada(s)

ANGELICA LUSTOSA DE SOUZA VASCONCELOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2025 até 29/04/2027

Data assinatura

29/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.000338/2025-60

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/05/2025 10:28

últ. alteração

02/05/2025 13:44

Data finalização cadastro

02/05/2025 13:44

Vigência inicial

29/04/2025 a 29/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008113/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.998)	02/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros – P. Física
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3998-30042025 - Extrato do Contrato 14_2025.pdf	02/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 014_2025.pdf	02/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.501.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Angélica Lustosa de Souza Vasconcelos	*.953.843-	stanleyvasconcelos@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	20/05/2025		22/05/2025 10:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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