ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-008099/25 (ID 832807)
Nº do contrato
166/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA SERVIÇO DE APOIO COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ROTINA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
JOAO BATISTA CERQUEIRA DE CARVALHO 05653600350
CNPJ: 45.331.049/0001-65
Valor do contrato
R$ 18.216,00
(valor inicial)
R$ 18.216,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
01/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
585/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2025 09:16
últ. alteração
26/05/2026 12:47
Data finalização cadastro
02/05/2025 09:19
Vigência inicial
01/04/2025
a
31/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008099/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Credenciamento Nº 05/2025
Número processo TCE
LW-002937/25
Processo administrativo Nº
585/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
02/05/2025
2
25/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
02/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
15.452.0019.2038.0000
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
5
Programa de trabalho
15.452.0019.2035.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
IX 23.2025 - CONTRATO 166.2025 - JOAO BATISTA CERQ..pdf
02/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO BATISTA CERQUEIRA DE CARVALHO
***.536.003-**
jb2467605@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3.3
SERVIÇOS DE ROÇAGENS MANUAL/MECANIZADA E CAPINAS DAS ÁREAS PERMEÁVEIS, DAS PRAÇAS, VIAS E CANTEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.518,00
18.216,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/03/2026
26/05/2026 12:47
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
