TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-008021/25 (ID 832729)

Nº do contrato

046/2025

Objeto (indivisível)

Objeto que consiste na Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços singulares de assessoria jurídica atuando nas ações judiciais em que figure como parte a municipalidade em 2ª Instancia e Tribunais Superiores, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI.

Contratada(s)

THIAGO FÉRRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 55.796.135/0001-05

Valor do contrato

R$ 200.000,00

(valor inicial)
R$ 200.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

20/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0003147/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2025 10:43

últ. alteração

06/07/2026 14:40

Data finalização cadastro

30/04/2025 11:02

Vigência inicial

20/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008021/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	30/04/2025
2	24/03/2025	Mural ()	30/04/2025
3	24/03/2025	Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)	30/04/2025
4	24/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	30/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2003.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5285_817_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_029-23_Extrato_Contrato_046-25_pag_138.pdf	30/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº046 2025 ass.pdf	30/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO	Titular	*.393.333-	financas@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES CERQUEIRA	Fiscal de contrato	*.903.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Thiago Mendes de Almeida Férrer	*.584.013-	thiago_ferrer@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		06/07/2026 14:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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