ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-008015/25 (ID 832723)
Nº do contrato
144/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM ARAÚJO, BAIRRO ALTO SERENO, ITAUEIRA-PI, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
Contratada(s)
VALDECI RODRIGUES PESSOA
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.999,96
(valor inicial)
R$ 12.999,96
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
02/04/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
1421/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/04/2025 10:31
últ. alteração
06/02/2026 11:06
Data finalização cadastro
30/04/2025 11:08
Vigência inicial
02/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008015/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
1421/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
30/04/2025
2
09/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-144-2025-itaueira-166328)
30/04/2025
3
30/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-144-2025-itaueira-166328)
30/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
14.122.0401.2115.0000
3
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
18 PORTARIA DE FISCAL E SUPLENTE CONTRATO.pdf
30/04/2025
baixar
2
Extrato de publicação
17 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
30/04/2025
baixar
3
Extrato de publicação
16 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº144-2025.pdf
30/04/2025
baixar
4
Outro
15 EXTRATO DE CONTRATO Nº144-2025.pdf
30/04/2025
baixar
5
Instrumento contratual
14 CONTRATO Nº144-2025.pdf
30/04/2025
baixar
1-5 de 19 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 056/2025' de 02/01/2025
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDECI RODRIGUES PESSOA
***.122.823-**
valdeci123pessoa@gmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2025
06/02/2026 11:06
anexos
Rescisão Nº
30/04/2026
05/05/2026 11:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 16.975,52
R$ 0,00
R$ 16.975,52
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
06/05/2025
1444.44
1.444,44
0
0,00
1444.44
1.444,44
13/06/2025 14:48
Outro doc. entrega
05/06/2025
1444.44
1.444,44
0
0,00
1444.44
1.444,44
29/07/2025 15:42
Outro doc. entrega
01/07/2025
1444.44
1.444,44
0
0,00
1444.44
1.444,44
27/08/2025 15:59
Outro doc. entrega
14/08/2025
1444.44
1.444,44
0
0,00
1444.44
1.444,44
31/08/2025 16:22
Outro doc. entrega
01/09/2025
1444.44
1.444,44
0
0,00
1444.44
1.444,44
03/09/2025 08:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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