TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-008003/25 (ID 832711)

Nº do contrato

SMS 041/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE GESTÃO AOS PROGRAMAS DO SUS, E AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AOS PROGRAMAS SINAN, SISPNCD, SIASSUS, SINASC, SISVAN, GESTORES DE SAUDE, CAPACITAÇÃO E OFICINAS AOS PROFICIONAS DE SAUDE.

Contratada(s)

BOMFIM ASSESSORIA LTDA-ME
CNPJ: 43.317.043/0001-08

Valor do contrato

R$ 40.800,00

(valor inicial)
R$ 40.800,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/02/2027

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2025 09:52

últ. alteração

12/02/2026 09:54

Data finalização cadastro

30/04/2025 10:05

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008003/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCLXV ANO XXIII PG 398)	30/04/2025
2	20/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=300)	30/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FMS
2	Programa de trabalho	10.301.1052.2055.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
4	Fonte	600	FUS/CUSTEIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMS 041-2025.pdf	30/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA	Titular	*.547.611-	elainesousa0@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA BRITO	Fiscal de contrato	*.381.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Bonfim de Sousa	*.740.233-	FLAVIOBONFUM@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/02/2026		12/02/2026 09:54

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 27.200,00	R$ 2.350,00	R$ 24.850,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 219	28/02/2025	3400.00	3.400,00	0	0,00	3400.00	3.400,00	29/04/2026 08:59
Nota Fiscal Nº 226	31/03/2025	3400.00	3.400,00	0	0,00	3400.00	3.400,00	29/04/2026 09:04
Nota Fiscal Nº 232	06/05/2025	2350.00	2.350,00	2350.00	2.350,00	0	0,00	29/04/2026 09:07
Nota Fiscal Nº 232	12/05/2025	1050.00	1.050,00	0	0,00	1050.00	1.050,00	29/04/2026 09:10
Nota Fiscal Nº 239	30/05/2025	3400.00	3.400,00	0	0,00	3400.00	3.400,00	29/04/2026 09:12

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...