TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-007992/25 (ID 832700)

Nº do contrato

SMS 034/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.

Contratada(s)

ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME
CNPJ: 10.921.279/0001-08

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 128.136,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2025 09:28

últ. alteração

30/01/2026 11:50

Data finalização cadastro

05/05/2025 11:08

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007992/25

30/04/25 09:45	primeira finalização
05/05/25 11:08	Motivo reabertura: CORREÇÃO DA VIGÊNCIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EIÇÃO VCCXLIII ANO XXIII PG 99)	30/04/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=287)	30/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FMS/FPM/ICMS E RPM
2	Programa de trabalho	10.301.1052.2055.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO P.J.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMS 034-2025.pdf	30/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA	Titular	*.547.611-	elainesousa0@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA BRITO	Fiscal de contrato	*.381.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVANDRO PINHEIRO MENDES	*.017.203-	assescon.pi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		30/01/2026 11:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 100.000,00	R$ 0,00	R$ 100.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2369	21/01/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	11/03/2026 11:25
Nota Fiscal Nº 2380	17/02/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	11/03/2026 11:45
Nota Fiscal Nº 2392	14/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	11/03/2026 12:07
Nota Fiscal Nº 2403	15/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/03/2026 10:32
Nota Fiscal Nº 2414	14/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/03/2026 10:53

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...