ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-007974/25 (ID 832682)
Nº do contrato
025/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Exclusiva para Aquisição de Livros Didáticos da Educação Infantil, através da Secretaria de Educação, para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Alto Longá - PI.
Contratada(s)
LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA
CNPJ: 04.154.079/0001-66
Valor do contrato
R$ 61.620,00
(valor inicial)
R$ 61.620,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2025 até 19/03/2026
Data assinatura
19/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2025 21:59
últ. alteração
29/04/2025 22:13
Data finalização cadastro
29/04/2025 22:13
Vigência inicial
19/03/2025
a
19/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007974/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
038/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/04/2025
2
20/03/2025
Diário Oficial da União (DOU)
29/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FUNDEB/ FME/ ICMS/ Imposto e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Publicação -DOU-20-03-2025.pdf
29/04/2025
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2
Instrumento contratual
DM_5284_017_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_010-25_Extrato_Contrato_025-25_pag_3.pdf
29/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALDEMAR VIANA CAMPOS
***.320.806-**
Livrariacampos@livrariacampos.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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