ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-007907/25 (ID 832615)
Nº do contrato
030/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
F. G. ARAUJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPP
CNPJ: 22.406.418/0001-36
Valor do contrato
R$ 10.878.773,61
(valor inicial)
R$ 10.878.773,61
(valor atualizado)
Vigência
24/04/2025 até 24/04/2027
Data assinatura
24/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
019/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2025 11:34
últ. alteração
06/05/2026 11:42
Data finalização cadastro
29/04/2025 11:42
Vigência inicial
24/04/2025
a
24/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007907/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-002382/25
Processo administrativo Nº
019/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
29/04/2025
2
25/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 • Edição VCCCVI PÁG 146)
29/04/2025
3
25/04/2025
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 78, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025)
29/04/2025
4
24/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes)
29/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.3610.1141.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL - PAC
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
570
TRANSF DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 030-2025 CE Nº 002-2025.pdf
29/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO GEORGE ARAUJO
***.547.693-**
FARAUJO2018@HOTMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/04/2026
06/05/2026 11:42
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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