TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-007899/25 (ID 832607)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE CAXINGÓ-PI

Contratada(s)

COMERCIAL DE PETRÓLEO VOLTA DA JUREMA
CNPJ: 03.845.762/0001-87

Valor do contrato

R$ 44.030,00

(valor inicial)
R$ 44.030,00

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

18/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2025 10:48

últ. alteração

29/04/2025 11:14

Data finalização cadastro

29/04/2025 11:14

Vigência inicial

18/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007899/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Mural (Mural físico da Câmara Municipal. )	29/04/2025
2	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 922 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025)	29/04/2025
3	18/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.caxingo.pi.leg.br)	29/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Câmara Municipal
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Comercial de Petróleo- Publicação.pdf	29/04/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Comércio de Petróleo 006 2025.pdf	29/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel de Jesus de Carvalho	Titular	*.809.103-	raquel@caxingo.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO	Fiscal de contrato	*.228.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS	*.457.173-	86981156510	adm.antoniosantos@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EULÁLIA RAQUEL MARTINS RIBEIRO	*.723.803-	postovoltadajurema@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 41.596,08	R$ 0,00	R$ 41.596,08

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1398	28/02/2025	3368.92	3.368,92	3368.92	3.368,92	15/08/2025 10:42
Nota Fiscal Nº 000001435	25/03/2025	3841.17	3.841,17	3841.17	3.841,17	20/08/2025 11:27
Nota Fiscal Nº 000001488	29/04/2025	3843.10	3.843,10	3843.10	3.843,10	20/08/2025 11:30
Nota Fiscal Nº 000001557	30/05/2025	3870.00	3.870,00	3870.00	3.870,00	20/08/2025 11:34
Nota Fiscal Nº 000001627	30/06/2025	3770.81	3.770,81	3770.81	3.770,81	20/08/2025 11:38

Observações

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