ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-007898/25 (ID 832606)
Nº do contrato
124/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação de Show do Artista “Junior Viana”, durante as comemorações dos 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do Município de Júlio Borges a realizar-se no dia 26/01/2025.
Contratada(s)
WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
CNPJ: 18.900.848/0001-32
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
R$ 150.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2025 até 16/02/2025
Data assinatura
16/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
66/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2025 10:44
últ. alteração
29/04/2025 11:08
Data finalização cadastro
29/04/2025 11:08
Vigência inicial
16/01/2025
a
16/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007898/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2024
Processo administrativo Nº
66/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)
29/04/2025
2
05/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
29/04/2025
3
05/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Transparência)
29/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 124 2025.pdf
29/04/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE GERMANO VIANA JUNIOR
***.219.153-**
cicerobenigno@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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