TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-007854/25 (ID 832562)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA. CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA COMUM, TRABALHISTA E FEDERAL), E NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

Contratada(s)

RODRIGO RIBEIRO BRAGA
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2025 16:51

últ. alteração

28/01/2026 16:07

Data finalização cadastro

28/04/2025 17:14

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007854/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 892 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	28/04/2025
2	15/01/2025	Mural (PORTAL PREFEITURA MUNICIPAL)	28/04/2025
3	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	28/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~2.PDF	28/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO - ADVOGADO_RODRIGO - CM CORONEL.pdf	28/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURICINEIA COSTA ASSIS GOMES	Titular	*.255.773-	camaracoroneljosedias@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLÁVIO BALDOINO ROSAL	Fiscal de contrato	*.399.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS MERCES PASSOS SILVA	*.801.383-	000000000	mastercontabilidadesrn@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2026		28/01/2026 16:07

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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