TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-007853/25 (ID 832561)

Nº do contrato

037/2025

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Artísticos do Cantor "Rey Vaqueiro" diretamente com o artista através da empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJK/MF sob o nº 21.488.092/0001-70, para realização de show artístico no dia 12 de maio de 2025, com duração de 01h30min, no evento em Comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Política do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e proposta apresentada.

Contratada(s)

REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 21.488.092/0001-70
CNPJ: 21.488.092/0001-70

Valor do contrato

R$ 125.000,00

(valor inicial)
R$ 125.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2025 até 31/05/2025

Data assinatura

17/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

025/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2025 15:50

últ. alteração

28/04/2025 16:10

Data finalização cadastro

28/04/2025 16:10

Vigência inicial

17/04/2025 a 31/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007853/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 • Edição V CCCIV 167)	28/04/2025
2	23/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=77280)	28/04/2025
3	23/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/29)	28/04/2025
4	28/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB-TCE-PI)	28/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	17010099
2	Programa de trabalho	13.392.0229.1080.	Comemoração da Emancipação Política do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
4	Fonte	15000099

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5304_453_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Extrato_Contrato_037-25_pag_167.pdf	28/04/2025
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 015 - CONTRATO Nº 37-2025 -REY VAQUEIRO- assinado-.pdf	28/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA	*.829.113-	dpprocessos@grupo2mga.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 125.000,00	R$ 0,00	R$ 125.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 125	25/04/2025	125000.00	125.000,00	0	0,00	125000.00	125.000,00	05/05/2025 08:06

Observações

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