TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-007837/25 (ID 832545)

Nº do contrato

020/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria em Sistemas de Gestão em Saúde Pública, incluindo orientações para elaboração do Plano Municipal de Saúde (2026 a 2029) e inserção no sistema DIGISUS, elaboração dos relatórios de gestão quadrimestrais, capacitação de conselheiros e qualificação das atividades e atos do conselho municipal de saúde, gestão para enfrentamento à doença de Chagas e gestão sobre aplicação de recursos financeiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa./PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada'

Contratada(s)

ACEPLAM – ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO
CNPJ: 11.648.664/0001-88

Valor do contrato

R$ 44.000,00

(valor inicial)
R$ 44.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2025 até 28/03/2026

Data assinatura

28/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2025 13:08

últ. alteração

27/06/2025 11:18

Data finalização cadastro

27/06/2025 11:18

Vigência inicial

28/03/2025 a 28/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007837/25

28/04/25 13:30	primeira finalização
27/06/25 11:18	Motivo reabertura: erro

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (ID: 10EF3346FB9BECA1)	28/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021100	FMS
2	Programa de trabalho	10.301.0210.2055.	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	ACEPLAN.pdf	28/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA	Titular	*.008.643-	jeffersonportela12@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEUSA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.221.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILSON CASTRO DE ASSIS	*.782.073-	8934860034	publikacontabilidade@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO BATISTA DA VEIGA	*.355.718-	TITAVEIGAPAFS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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