ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-007832/25 (ID 832540)
Nº do contrato
SME 054/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET E EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COMODATO PARA OS ORGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O ANO 2025.
Contratada(s)
XIBATA INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA
CNPJ: 43.530.042/0001-47
Valor do contrato
R$ 3.322,00
(valor inicial)
R$ 3.322,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
19/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 12:41
últ. alteração
29/04/2025 14:18
Data finalização cadastro
29/04/2025 14:18
Vigência inicial
19/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007832/25
Finalizado em
Observação
28/04/25 12:50
primeira finalização
29/04/25 14:16
Motivo reabertura:
correção do arquivo
29/04/25 14:18
Motivo reabertura:
corrigir o arquivo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
014/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCLXVI ANO XXIII PG 352)
28/04/2025
2
21/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=272)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2076.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3
Fonte
500
FME
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SME 054-2025.pdf
28/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005-2025' de 06/01/2025
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DE FREITAS DOS SANTOS NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.960.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GENEILTON DA SILVA LEITE
***.929.373-**
XIBATAINFRAESTRUTURA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 2.114,00
R$ 0,00
R$ 2.114,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 027
23/04/2025
302.00
302,00
0
0,00
302.00
302,00
21/07/2026 09:17
Nota Fiscal Nº 028
19/05/2025
302.00
302,00
0
0,00
302.00
302,00
21/07/2026 09:21
Nota Fiscal Nº 041
11/07/2025
302.00
302,00
0
0,00
302.00
302,00
21/07/2026 09:26
Nota Fiscal Nº 050
27/08/2025
302.00
302,00
0
0,00
302.00
302,00
21/07/2026 09:28
Nota Fiscal Nº 053
27/08/2025
302.00
302,00
0
0,00
302.00
302,00
21/07/2026 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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