TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007824/25 (ID 832532)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (divisível - Por item)

O objeto é a contratação de serviço de cadastramento de inadimplentes e fornecimento de informações cadastrais, com o objetivo de atender a demanda da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PGM

Contratada(s)

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA -CDL
CNPJ: 06.510.499/0001-63

Valor do contrato

R$ 63.552,00

(valor inicial)
R$ 127.104,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 15/04/2027

Data assinatura

15/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00047.000671/2025-37

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2025 12:10

últ. alteração

17/04/2026 10:26

Data finalização cadastro

29/04/2025 13:38

Vigência inicial

15/04/2025 a 15/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007824/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.990)	28/04/2025
2	22/04/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06554869000164-2-000004/2025 Id contratação PNCP: 06554869000164-1-000012/2025)	28/04/2025
3	28/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)	28/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.001.0309.2002.4400	Controle e gerenciamento de processos judiciais e extrajudiciais
3	Fonte	500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_11524029_Justificativa.pdf	28/04/2025
2	Documento de abertura do processo	SEI_11479138_Memorando_1.pdf	28/04/2025
3	Extrato de publicação	DOM3990-16042025-ASSINAD0.pdf	28/04/2025
4	Instrumento contratual	Contrato 02-2025.pdf	28/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO LIRA PONTES	Titular	*.402.503-	pgm@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.017.998-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho	*.019.283-	8632157600	adm.interna-pgm@outloOk.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVANDRO COSME SOARES DE OLIVEIRA	*.945.203-	EVANDROCOSME2011@HOTMAIL.COM	PRESIDENTE

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	Serviço de localização de Pessoa Jurídica, 50 pesquisas	12 MES	12.00	MES (Mês)	80,50	966,00
4	Serviço de localização de Pessoa Física, 50 pesquisas	12 MES	12.00	MES (Mês)	70,50	846,00
3	Custo para envio de 500 notificações inteligentes, encaminhadas por e-mail e SMS	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.425,00	29.100,00
2	Custo para envio de 500 notificações por carta	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.530,00	30.360,00
1	Mensalidade fixa referente a assinatura do serviço	12 ASS	12.00	ASS (Assinatura)	190,00	2.280,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/04/2026		17/04/2026 10:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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