TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-007820/25 (ID 832528)

Nº do contrato

01.1504/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE S.MENDES-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA
CNPJ: 34.984.609/0001-64

Valor do contrato

R$ 195.000,00

(valor inicial)
R$ 243.592,20

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 15/04/2027

Data assinatura

15/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2025 12:03

últ. alteração

16/04/2026 11:05

Data finalização cadastro

28/04/2025 12:15

Vigência inicial

15/04/2025 a 15/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007820/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

037/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FRANCISCOA MANANCÉ DA COSTA

Nº/Ano da ata

01.1504/2025

CNPJ órgão gerenciador

34.984.609/0001-64

Nº/Ano procedimento

037/0

Vigência da ata:

15/04/2025

até

15/04/2026

Data assinatura Ata

15/04/2025

Data publicação ata

16/04/2025

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	28/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	10.301.0009.2124.2053	MANUTENÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL -FRCº MANANCE - convertido.pdf	28/04/2025
2	Ata aderida	FRCº MANANNCE - convertido.pdf	28/04/2025
3	Instrumento contratual	FRCº MANANNCE - convertido.pdf	28/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO MANACÉ DA COSTA	*.252.335-	CORG@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
08	CATETER NASAL TIPO OCULOS	300 UND	300.00	UND (Unidade)	10,20	3.060,00
07	EXTENSÃO COM 02 METROS PARA USO DE CATETER	300 UND	300.00	UND (Unidade)	13,80	4.140,00
06	UMIDIFICADOR PARA USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 250ML	300 UND	300.00	UND (Unidade)	31,40	9.420,00
05	REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM FLUXOMETRO	50 UND	50.00	UND (Unidade)	315,60	15.780,00
04	OXIGÊNIO MEDICINAL DE 1M³	300 UND	300.00	UND (Unidade)	80,53	24.159,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/01/2026		27/01/2026 09:46
	Termo aditivo Nº 2	13/04/2026		16/04/2026 11:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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