ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-007806/25 (ID 832514)
Nº do contrato
IPL 013/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de Show Artístico com a banda “EDVAN BATISTA” para apresentação no dia 13 de maio de 2025 por ocasião dos Festejos de Nossa Senhora de Fátima no municipio de Agricolândia-PI.
Contratada(s)
B A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 21.154.136/0001-26
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
R$ 50.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/04/2025 até 24/07/2025
Data assinatura
24/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 11:33
últ. alteração
28/04/2025 11:52
Data finalização cadastro
28/04/2025 11:52
Vigência inicial
24/04/2025
a
24/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007806/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS,TRIBUTOS E RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS,TRIBUTOS E RP.
3
Fonte
000
FPM, ICMS,TRIBUTOS E RP.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato IPL 013 - Show Artistico EB.pdf
28/04/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jaqueline Medeiros dos Santos
***.963.168-**
baeventos2010@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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