ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007802/25 (ID 832510)
Nº do contrato
042/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, para execução de Reforma de Unidades Escolares da Rede municipal de ensino.
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.208.132/0001-88
Valor do contrato
R$ 271.099,25
(valor inicial)
R$ 271.099,25
(valor atualizado)
Vigência
21/02/2025 até 20/08/2025
Data assinatura
21/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 11:30
últ. alteração
28/04/2025 12:04
Data finalização cadastro
28/04/2025 12:04
Vigência inicial
21/02/2025
a
20/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007802/25
Finalizado em
Observação
28/04/25 11:36
primeira finalização
28/04/25 11:48
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
28/04/25 12:04
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-000121/25
Processo administrativo Nº
001/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 14)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0188.1063.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5296_228_Fartura_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_042-25_pag_14.pdf
28/04/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5272_382_Fartura_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_042-25_pag_65.pdf
28/04/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 042_2025 SM EMPREENDIMENTOS REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES LOTE 1.pdf
28/04/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DALVAN GOMES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.799.193-**
cplsaolourencodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 092/2022' de 10/10/2022
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR
***.634.543-**
sxjunior.macedo@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° lote em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
1
LOTE 01 BENICIO J DO NASCIMENTO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
271.099,25
271.099,25
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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