ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-007795/25 (ID 832503)
Nº do contrato
01.1103/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de show do artista “LÉO FOGUETE”, a ser realizado no dia 22 de julho de2025, em praça pública, na tradicional festa do festival de férias julino, no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI
Contratada(s)
LEO FOGUETE PRODUCOES LTDA
CNPJ: 57.788.131/0001-00
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
R$ 350.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
12/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 11:05
últ. alteração
28/04/2025 11:21
Data finalização cadastro
28/04/2025 11:21
Vigência inicial
12/03/2024
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007795/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2025
2
14/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
ASSINADO PMNSR - INEX 002.2025 - CONTRATO - SHOW JULINO - LÉO FOGUETE.pdf
28/04/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES
***.907.003-**
servicoscontabeis222@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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