ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-007788/25 (ID 832496)
Nº do contrato
039/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA REY VAQUEIRO NO DIA 04DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DO(S) SHOW(S)DE 01:30 MIN(UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO – PI.
Contratada(s)
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 21.488.092/0001-70
CNPJ: 21.488.092/0001-70
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
R$ 250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2025 até 31/07/2025
Data assinatura
02/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 10:49
últ. alteração
30/04/2025 10:46
Data finalização cadastro
30/04/2025 10:46
Vigência inicial
02/04/2025
a
31/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007788/25
Finalizado em
Observação
28/04/25 10:55
primeira finalização
30/04/25 10:46
Motivo reabertura:
Correção de itens
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
044/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.092.0002.2041.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0 39 -2 0 2 5.pdf
30/04/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0198-2025 (1) (1).pdf
30/04/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105' de 21/02/2025
***.617.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
***.829.113-**
dpprocessos@grupo2mga.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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