TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-007769/25 (ID 832477)

Nº do contrato

01.1504/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS (REURB) DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES/PI,

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS MOURA CARVALHO JUNIOR
CPF:

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 14/04/2027

Data assinatura

15/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

212/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2025 10:09

últ. alteração

28/04/2026 14:44

Data finalização cadastro

29/04/2025 14:05

Vigência inicial

15/04/2025 a 15/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007769/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 • Edição VCCCVI https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	28/04/2025
2	25/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)	28/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.1103.2003.0000	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5306_722_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_01.1504-25_pag_230.pdf	28/04/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Administrativo 19-212-2025.pdf	28/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA	Fiscal de contrato	*.284.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS (REURB) DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES/PI	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.000,00	24.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/04/2026		28/04/2026 14:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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