ÓRGÃO:
CAMARA DE CORRENTE
CONTROLE TCE:
CW-007755/25 (ID 832463)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (divisível - Por lote)
:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para Aquisição de Gênero Alimentício, para atender as necessidade da Câmara Municipal de Corrente-PI.
Contratada(s)
D. M. CARVALHO BRITO & CIA LTDA ME
CNPJ: 00.394.768/0001-97
Valor do contrato
R$ 29.259,40
(valor inicial)
R$ 29.259,40
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
14/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 09:48
últ. alteração
07/01/2026 10:15
Data finalização cadastro
28/04/2025 09:58
Vigência inicial
14/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007755/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2025
Mural (Mural Câmara Municipal de Corrente )
28/04/2025
2
16/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
28/04/2025
3
28/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.corrente.pi.leg.br)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__16-4-2025_ED_958_Camara_Corrente_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_015_2025_fenix_comercio_e_artigos_4b67d642-87f9-4ea3-81fa-8d8b73cc330d.pdf
28/04/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 014-2025 - Sup. Brito - Dispensa 005-2025.pdf
28/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTOVAM AGUIAR LOUEIRO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 14/04/2025
***.846.183-**
cristovamneto@corrente.pi.le.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Matheus Lustosa Lemos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 14/04/2025
***.105.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VANIA PEREIRA DIAS BRITO
***.598.323-**
89994503500
vaniapdiasb@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Dartycylene Moura Carvalho Brito
***.634.163-**
dmcarvalho@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 27 registros
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5
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
02
Açúcar, cristal branco, de origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos. Em embalagem de 1kg, plástica, atóxico transparente de 1 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente
300
UND
300.00
UND (Unidade)
5,42
1.626,00
01
03
Água mineral, natural, embalagem em garrafa pet, tampa de rosca, embalagem primaria
500
UND
500.00
UND (Unidade)
2,08
1.040,00
01
04
Bola- tipo mastigavel sabor variados
50
PCT
50.00
PCT (Pacote)
10,30
515,00
01
05
Biscoito tipo cream cracker, consistência crocante, sem corantes artificiais, em embalagens plásticas atóxicas, com dupla proteção, com data de fabricação e prazo de validade. Pacote de 400g
200
UND
200.00
UND (Unidade)
7,13
1.426,00
01
06
Biscoito tipo integral, em embalagens plásticas atóxicas, com dupla proteção, com data de fabricação e prazo de validade. Pacote de 400g
200
UND
200.00
UND (Unidade)
12,32
2.464,00
1-5 de 27 registros
F
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1
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N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
07/01/2026 10:15
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 36.655,09
R$ 0,00
R$ 19.555,09
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000005784
22/05/2025
2765.96
2.765,96
0
0,00
2765.96
2.765,96
02/06/2025 09:58
Nota Fiscal Nº 0000005852
27/06/2025
2645.68
2.645,68
0
0,00
2645.68
2.645,68
01/07/2025 12:59
Nota Fiscal Nº 0000005870
22/07/2025
744.25
744,25
0
0,00
744.25
744,25
05/08/2025 11:39
Nota Fiscal Nº 0000005917
30/08/2025
1859.92
1.859,92
0
0,00
1859.92
1.859,92
01/09/2025 12:15
Nota Fiscal Nº 0000005985
22/09/2025
1051.97
1.051,97
0
0,00
1051.97
1.051,97
30/09/2025 10:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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