TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-007754/25 (ID 832462)

Nº do contrato

SME 001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.

Contratada(s)

ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME
CNPJ: 10.921.279/0001-08

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 128.136,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2025 09:48

últ. alteração

30/01/2026 09:55

Data finalização cadastro

05/05/2025 11:13

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007754/25

28/04/25 10:14	primeira finalização
05/05/25 11:13	Motivo reabertura: CORREÇÃO DA VIGÊNCIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCXLIII ANO XXIII PG 99)	28/04/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=295)	28/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FME/FPM/ICMS E RPM
2	Programa de trabalho	12.361.1161.2076.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SER. TERC. P.J

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SME 001-2025.pdf	28/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA	Titular	*.350.343-	crisousa21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DE FREITAS DOS SANTOS NETO	Fiscal de contrato	*.960.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVANDRO PINHEIRO MENDES	*.017.203-	assescon.pi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		30/01/2026 09:55

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 100.000,00	R$ 0,00	R$ 100.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2368	21/01/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	31/03/2026 08:48
Nota Fiscal Nº 2379	17/02/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	31/03/2026 08:53
Nota Fiscal Nº 2391	14/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	31/03/2026 08:55
Nota Fiscal Nº 2402	15/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	31/03/2026 09:00
Nota Fiscal Nº 2413	14/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	31/03/2026 09:02

Observações

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