ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007752/25 (ID 832460)
Nº do contrato
CONTRATO 023/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE A EXECUÇÃO DE COLETA DE LIXO URBANO DA CIDADE, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI
Contratada(s)
CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA
CNPJ: 09.068.794/0001-08
Valor do contrato
R$ 45.500,00
(valor inicial)
R$ 45.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2025 até 09/07/2025
Data assinatura
09/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1019/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 09:47
últ. alteração
28/04/2025 09:56
Data finalização cadastro
28/04/2025 09:56
Vigência inicial
09/04/2025
a
09/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007752/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 003/2025
Processo administrativo Nº
1019/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
28/04/2025
2
11/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0020.2601.0000
2
Programa de trabalho
12.366.0016.2509.0000
3
Programa de trabalho
12.365.0013.2501.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0016.2503.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 023 2025.pdf
28/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 107' de 24/04/2025
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONIEL LEAL IBIAPINA
***.913.603-**
contrakconstrutora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 91.000,00
R$ 0,00
R$ 91.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12669
29/04/2025
45500.00
45.500,00
0
0,00
45500.00
45.500,00
09/05/2025 08:58
Nota Fiscal Nº 12811
28/05/2025
45500.00
45.500,00
0
0,00
45500.00
45.500,00
02/06/2025 08:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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