TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-007738/25 (ID 832446)

Nº do contrato

164/2025

Objeto (indivisível)

Locação dos sistemas/Softwares de contabilidade e arrecadação, incluindo suporte técnico e manutenção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças,

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA,
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/02/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

20/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2025 09:23

últ. alteração

28/04/2025 09:43

Data finalização cadastro

28/04/2025 09:43

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007738/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)	28/04/2025
2	28/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)	28/04/2025
3	14/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato no DOM)	28/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 164-2025 - Softwere.pdf	28/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	contreina@contreina.com.br	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 17.465,20	R$ 17.465,20	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001688	06/03/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	10/06/2025 09:19
Nota Fiscal Nº 00001981	06/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	14/08/2025 09:30
Nota Fiscal Nº 2623	03/10/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	27/02/2026 08:51
Nota Fiscal Nº 2868	03/12/2025	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	25/06/2026 11:59
Nota Fiscal Nº 3032	04/02/2026	3665.20	3.665,20	3665.20	3.665,20	04/08/2026 08:51

Observações

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