ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-007733/25 (ID 832441)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VINCULADAS AO MEC/FNDE COM ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
Contratada(s)
W A INFORMÁTICA E ARMARINHO LTDA ME
CNPJ: 08.701.816/0001-54
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
R$ 33.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
06/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 09:16
últ. alteração
29/01/2026 12:03
Data finalização cadastro
28/04/2025 09:31
Vigência inicial
06/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007733/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
016/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCXCLXV ANO XXIII PG 398)
28/04/2025
2
20/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=294)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERV. TERCEIROS P.J
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2067.0000
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL
3
Fonte
500
FME
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 006-2025.pdf
28/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005-2025' de 06/01/2025
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DE FREITAS DOS SANTOS NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.960.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WEVERTON CANDIDO TAVARES
***.659.981-**
wctavareseirele@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/12/2025
29/01/2026 12:03
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 27.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 253
27/02/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
27/07/2026 09:23
Nota Fiscal Nº 260
28/03/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
27/07/2026 09:27
Nota Fiscal Nº 270
28/04/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
27/07/2026 09:30
Nota Fiscal Nº 279
28/05/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
27/07/2026 09:33
Nota Fiscal Nº 8796
27/06/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
27/07/2026 09:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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