ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007731/25 (ID 832439)
Nº do contrato
CONTRATO 015/2025
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis – lote V (abastecimento em Picos), em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.
Contratada(s)
HPELIO MARQUES DA LUZ LTDA
CNPJ: 13.703.501/0001-86
Valor do contrato
R$ 783.850,00
(valor inicial)
R$ 783.850,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2025 até 20/03/2027
Data assinatura
20/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 09:10
últ. alteração
13/04/2026 09:38
Data finalização cadastro
28/04/2025 09:15
Vigência inicial
20/03/2025
a
20/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007731/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-001885/25
Processo administrativo Nº
1013/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
28/04/2025
2
25/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
15.452.0011.2401.0000
3
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 541 – FUNDEB – Complementação da União VAAF; 542 – FUNDEB – Complementação da União VAAT; 600 – Transferências do SUS Governo Federal; 621 – Transferências do SUS Governo Estadual; 660 – Transferências do FNAS E OUTRAS FONTES DAS SECRETARIAS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 015-2025- HELIO MARQUES DA LUZ LTDA.pdf
28/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 099' de 24/04/2025
***.628.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELIO MARQUES DA LUZ
***.922.653-**
heliomarquespicos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
ÓLEO DIESEL S-10/COMUM/S-500 E OUTROS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
524.250,00
524.250,00
01
GASOLINA COMUM/ADITIVADA E OUTROS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
259.600,00
259.600,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/03/2026
13/04/2026 09:38
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
99
R$ 804.662,05
R$ 0,00
R$ 804.662,05
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 99 documentos
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1
2
3
4
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7
8
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10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1064
31/03/2025
21624.65
21.624,65
0
0,00
21624.65
21.624,65
28/04/2025 09:42
Nota Fiscal Nº 1065
31/03/2025
11504.16
11.504,16
0
0,00
11504.16
11.504,16
28/04/2025 09:45
Nota Fiscal Nº 1069
28/04/2025
13300.53
13.300,53
0
0,00
13300.53
13.300,53
07/05/2025 09:12
Nota Fiscal Nº 1070
28/04/2025
7366.50
7.366,50
0
0,00
7366.50
7.366,50
07/05/2025 09:15
Nota Fiscal Nº 1071
07/05/2025
14201.25
14.201,25
0
0,00
14201.25
14.201,25
02/06/2025 08:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
