ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-007729/25 (ID 832437)
Nº do contrato
163/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de gerenciamento de rede sociais e criação de artes digitais para Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratada(s)
Carlos Augusto dos Santos
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.216,00
(valor inicial)
R$ 18.216,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2025 até 05/02/2026
Data assinatura
05/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
15/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 09:04
últ. alteração
28/04/2025 09:17
Data finalização cadastro
28/04/2025 09:17
Vigência inicial
05/02/2025
a
05/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007729/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2025
Processo administrativo Nº
15/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
28/04/2025
2
28/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
28/04/2025
3
14/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 163-2025 .pdf
28/04/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 3.139,00
R$ 3.139,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1192
27/05/2025
1518.00
1.518,00
1518.00
1.518,00
0
0,00
28/10/2025 10:48
Nota Fiscal Nº 124
30/01/2026
1621.00
1.621,00
1621.00
1.621,00
0
0,00
07/08/2026 08:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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