ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-007717/25 (ID 832425)
Nº do contrato
143/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração de consultas prévias, propostas e/ou plano de trabalho para captação de recursos junto a Órgãos Federais e Estaduais, dentro da sistemática aprovada pelas respectivas instituições
Contratada(s)
Linhares e Brito Ltda
CNPJ: 19.787.011/0001-91
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/01/2025 até 28/01/2026
Data assinatura
28/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
07/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2025 00:35
últ. alteração
28/04/2025 00:48
Data finalização cadastro
28/04/2025 00:48
Vigência inicial
28/01/2025
a
28/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007717/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2025
Processo administrativo Nº
07/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
28/04/2025
2
04/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Contrato no DOM)
28/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 143-2025 Exata.pdf
28/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas linhares silva junior
***.898.993-**
exataengenhariapi@GMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 463
07/02/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
28/04/2025 11:32
Nota Fiscal Nº 464
06/03/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
15/05/2025 09:42
Nota Fiscal Nº 468
06/06/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
28/10/2025 10:59
Nota Fiscal Nº 471
07/08/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
19/01/2026 10:14
Nota Fiscal Nº 470
02/07/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
20/01/2026 08:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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