ÓRGÃO:
CAMARA DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-007712/25 (ID 832420)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUTIVEL TIPO GASOLINA , CLASSIFICAÇÃO COMUM, FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS.
Contratada(s)
SOARES & SARAIVA LTDA-EPP
CNPJ: 35.333.409/0001-04
Valor do contrato
R$ 59.130,00
(valor inicial)
R$ 59.130,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2025 até 19/01/2026
Data assinatura
19/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2025 23:26
últ. alteração
27/04/2025 23:50
Data finalização cadastro
27/04/2025 23:50
Vigência inicial
19/03/2025
a
19/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007712/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
018/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
27/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DOP-EXTRATO DO CONTRATO.pdf
27/04/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helena Maria Rocha Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 03/01/2025
***.508.853-**
camarajfpi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVENA TALITA SANTOS SANTANA TAVARES DE MELO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaira 013' de 19/03/2025
***.710.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LORENA DE CARVALHO SILVA
***.228.873-**
86995417572
camarajfpi@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JORGE RIBEIRO SOARES
***.663.403-**
jorge@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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