TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-007688/25 (ID 832396)

Nº do contrato

282/2025

Objeto (indivisível)

Prestação dos serviços técnicos especializados de treinamento na área ambiental, com elaboração de estudos técnicos especializados na gestão ambiental e no gerenciamento de resíduos sólidos para contemplar os princípios da governança ambiental para o Município de Júlio Borges-PI.

Contratada(s)

PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.407.925/0001-64

Valor do contrato

R$ 70.000,00

(valor inicial)
R$ 70.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2025 até 22/12/2025

Data assinatura

22/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

47/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/04/2025 17:04

últ. alteração

26/04/2025 17:21

Data finalização cadastro

26/04/2025 17:21

Vigência inicial

22/04/2025 a 22/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007688/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)	26/04/2025
2	26/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)	26/04/2025
3	24/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)	26/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 282-2025 Project.pdf	26/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flavia Reinaldo de Sousa	Titular	*.420.713-	prefeiturajulioborges@hotamil.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Anne Kecia Gomes Ferreira	Fiscal de contrato	*.548.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA EDUARDA BARBOSA DOS SANTOS	*.384.463-	access.contabil@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 61.250,00	R$ 61.250,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000099	08/05/2025	8750.00	8.750,00	8750.00	8.750,00	12/08/2025 08:55
Nota Fiscal Nº 00000105	04/06/2025	8750.00	8.750,00	8750.00	8.750,00	03/12/2025 11:06
Nota Fiscal Nº 00000114	05/08/2025	8750.00	8.750,00	8750.00	8.750,00	19/01/2026 09:24
Nota Fiscal Nº 126	07/10/2025	8750.00	8.750,00	8750.00	8.750,00	13/04/2026 09:44
Nota Fiscal Nº 143	03/12/2025	8750.00	8.750,00	8750.00	8.750,00	01/07/2026 09:22

Observações

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