TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONSENHOR GIL

CONTROLE TCE:

CW-007686/25 (ID 832394)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios com objetivo de adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município de Monsenhor Gil/PI e a União Federal

Contratada(s)

AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 35.135.634/0001-36

Valor do contrato

R$ 20,00

(valor inicial)
R$ 20,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 15/04/2026

Data assinatura

15/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/04/2025 16:08

últ. alteração

26/04/2025 16:14

Data finalização cadastro

26/04/2025 16:14

Vigência inicial

15/04/2025 a 15/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007686/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/04/2025
2	23/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__23-4-2025_ED_960_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_autorizacao_para_contratacao_direta_inx_n_011_2025_567bc65f-0671-46bf-bdfd-2053838844e2.pdf	26/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO	Titular	*.493.903-	monsenhorgil.cpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO	Fiscal de contrato	*.493.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO MILTON SOUSA BATISTA,	*.511.863-	azedodourado@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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