TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-007649/25 (ID 832357)

Nº do contrato

175/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESSENCIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.

Contratada(s)

MAGNO CESAR DE CASTRO BRITO
CNPJ: 29.904.535/0001-79

Valor do contrato

R$ 61.684,00

(valor inicial)
R$ 61.684,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2025 até 03/04/2026

Data assinatura

03/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1261/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/04/2025 12:03

últ. alteração

25/04/2025 12:13

Data finalização cadastro

25/04/2025 12:13

Vigência inicial

03/04/2025 a 03/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007649/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	25/04/2025
2	31/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	25/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FUS
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 36.2025 - CONTRATO 175.2025 - MAGNO CÉSAR.pdf	25/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva	Fiscal de contrato	*.810.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Magno Cesar de Castro Brito	*.326.433-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	SUMÁRIO DE URINA	800 UND	800.00	UND (Unidade)	10,37	8.296,00
6	PARASITOLÓGICO DE FEZES	800 UND	800.00	UND (Unidade)	10,30	8.240,00
5	HMOGRAMA COMPLETO	800 UND	800.00	UND (Unidade)	10,55	8.440,00
4	HEMOGLOBINA GLICADA	400 UND	400.00	UND (Unidade)	23,91	9.564,00
3	GLICEMIA EM JEJUM	800 UND	800.00	UND (Unidade)	11,58	9.264,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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