ÓRGÃO:
P. M. DE LANDRI SALES
CONTROLE TCE:
CW-007641/25 (ID 832349)
Nº do contrato
049/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO NAS ÁREAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA QUE PROPORCIONE O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS AVALIADAS NO SAEB/ PROVA BRASIL, DE DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA
Contratada(s)
PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURA LTDA
CNPJ: 05.641.768/0001-68
Valor do contrato
R$ 111.525,00
(valor inicial)
Vigência
28/02/2025 até 28/02/2025
Data assinatura
28/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2025 11:24
últ. alteração
25/04/2025 11:41
Data finalização cadastro
25/04/2025 11:41
Vigência inicial
28/02/2025
a
28/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007641/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
034/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (diario oficial das prefeituras piauienses)
25/04/2025
2
11/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=landri_sales)
25/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
Encargos e Manut. da Secretaria Mun. de Educação
2
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
3
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
4
Fonte
540
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__10-3-2025_ED_931_Prefeitura_Landri_Sales_Aviso_da_Inexigibilidade_inexigibilidade_12_contrato_49_2025_livros_952accc4-1daf-4293-acfe-a86a6519dea2.pdf
25/04/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__11-3-2025_ED_932_Prefeitura_Landri_Sales_Aviso_da_Inexigibilidade_retificacao_inexibilidade_012_2025_livros_84a6e525-0db2-4046-96f9-d9555e8d2a34.pdf
25/04/2025
baixar
3
Instrumento contratual
BRASIL CULTURAL 049-2025.pdf
25/04/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DELISMON SOARES PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '049/2025' de 28/02/2025
***.729.453-**
delismon@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DELISMON SOARES PEREIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '049/2025' de 28/02/2025
***.729.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES
***.438.143-**
89994202734
brendaleticia2017@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rafael Chicarelli Trevisi
***.490.048-**
RAFAELCHICARELLI@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
