TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-007628/25 (ID 832336)

Nº do contrato

DISP. Nº 014/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICOS - PI”

Contratada(s)

EVANILDA JOSEFA DOS SANTOS
CNPJ: 45.413.427/0001-50

Valor do contrato

R$ 59.992,25

(valor inicial)
R$ 59.992,25

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2025 até 14/07/2025

Data assinatura

16/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3965/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/04/2025 10:46

últ. alteração

29/04/2025 09:33

Data finalização cadastro

29/04/2025 09:33

Vigência inicial

16/04/2025 a 14/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007628/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Abril de 2025 • Edição VCCCV pág. 97.)	25/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2097.0000	Manutenção de Benefícios Eventuais e Atendimentos
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5	Elemento de despesa	33.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	23/10/2025
2	Outro	DM_5305_689_Picos_Portaria_029-25_pag_106.pdf	25/04/2025
3	Extrato de publicação	DM_5305_674_Picos_Licitacao_Dispensa_014-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_97.pdf	25/04/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP..pdf	25/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVANILDA JOSEFA DOS SANTOS	*.431.733-	EDSONSILVAPEIXE@GMAIL.COM	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	PEIXE TILÁPIA	3.785 KG	3785.00	KG (Quilograma)	15,85	59.992,25

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 59.992,25	R$ 0,00	R$ 59.992,25

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 09	29/05/2025	59992.25	59.992,25	0	0,00	59992.25	59.992,25	09/06/2025 11:13

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