ÓRGÃO:
CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007618/25 (ID 832326)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Licenciamento de Plataforma integrada de Controle, Gerenciamento e Acompanhamento das Votações e Sessões Plenárias, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2025 até 05/02/2026
Data assinatura
05/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2025 10:04
últ. alteração
25/04/2025 10:23
Data finalização cadastro
25/04/2025 10:23
Vigência inicial
05/02/2025
a
05/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007618/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/04/2025
2
25/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CMLB)
25/04/2025
3
25/04/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE)
25/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
REPASSES DO DUODÉCIMO
2
Programa de trabalho
01.091.0012.2002.
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃP - EXTRATO CONTRATO Nº 007-008.pdf
25/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daniel Joaquim da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.356.653-**
camaramunicipalldb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANO VICENTE DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 012/2025' de 13/01/2025
***.211.608-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel Joaquim da Silva
***.356.653-**
89994514121
camaramunicipalldb@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...